Requerer ao Sr, Prefeito Municipal que informe a esta Casa quais as conclusões da Procuradoria Jurídica após a análise do questionamento da cobrança do IPTU, conforme está consignado na resposta ao Requerimento 16/2023 em 22/08/2023
Autoria:
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Adriano Giampani - (Vereador) (Proponente)
Requerer ao senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa quais vínculos contratuais direta ou indiretamente a Senhora Elenice Polizelli Mello mantém ou manteve com o Município de Sales desde 2019
Autoria:
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Valdir Amendola - (Vereador) (Proponente)
Requerer ao senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa quais foram e quais os valores das melhorias anunciados na publicação intitulado Prestação de
Contas — Administração 2021/2024, foram realizadas com verba municipal, estadual e federal
Autoria:
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Valdir Amendola - (Vereador) (Proponente)
Requerer ao senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa por que o pagamento para entrar com veículos nas praias municipais só pode ser realiza
em dinheiro e onde é guardado o dinheiro arrecadado
Autoria:
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Paulo Cesar Teodoro - (Vereador) (Proponente)
Requerer ao senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa qual o dispositivo legal que regulamenta a cobrança para entrada de veículos e o uso de
quiosques nas praias do Municipio bem como que envie cópia do mesmo
Autoria:
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Paulo Cesar Teodoro - (Vereador) (Proponente)
Requerer ao senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa como estão sendo aplicados os termos do artigo 55 e seguintes da Lei Municipal 1786 de 21 de
março de 2014, que assegura a progressão funcional pela via acadêmica aos profissionais do Magistério da rede Pública Municipal
Autoria:
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Adriano Giampani - (Vereador) (Proponente)
Requerer ao senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa porque o Município fechou o Exercício 2023 com Divida Consolidada Liquida na ordem de
3,98 % sobre a RECEITA CORRENTE LÍQUIDA.
Autoria:
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Valdir Amendola - (Vereador) (Proponente)
Requerer ao senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa a destinação das faixas construídas no canteiro central da avenida Ramillo Sales e promova a
sinalização da destinação correta.
Autoria:
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Valdir Amendola - (Vereador) (Proponente)
Requerer ao Senhor Prefeito Municipal que preste esclarecimento a esta Casa sobre o bloqueio de recursos financeiros no valor de R$ 481.104,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e cento e quatro reais) na conta vinculada ao Contrato de Repasse n°917840/2021 — Operação 1079310-71.
Autoria:
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Nassif Jorge Nassif - (Vereador) (Proponente)
Requerer ao senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa por que não estão sendo pagos os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos
Agentes de Controle de Endemias nos termos do § 9° do artigo 198 da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional n° 120.
Autoria:
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Adriano Giampani - (Vereador) (Proponente)
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