Buscar:

    

03, maio 2016

03/2016


Requerimento: 03/2016.

 

 

 

 

Motivo: Requerer ao setor competente da Prefeitura Municiapl de Sales cópia do Projeto de loteamento Riviera Náutica 3° Etapa, com a respectiva aprovação do projeto.

 

 

Senhor Presidente,

      

            Considerando necessidade de fiscalização deste Projeto de Loteamento.

 

            Requeiro a V.Excia, nos termos Regimentais, que após a aprovação deste Requerimento pelo Plenário desta Casa, solicite ao Sr. Prefeito Municipal que forneça cópia da aprovação do Projeto deste loteamento.

 

 

Sala das sessões “JOSÉ COSTA MARQUES”

Sales/SP, 18 Abril de 2.016.

 

 

 

 

 

                                                                                                 JOSEMAR FRANCISCO DE ABREU

Vereador

Status: APROVADO

Saiba Mais →
03, maio 2016

04/2016


EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALES/SP.

 

 

Requerimento: 004/2016.

 

 

Motivo: Requerer ao Sr. Prefeito Municipal que informe a esta Casa  quais os fundamentos legais que justificam a cobrança de ITBI de um pré-contrato de compra e venda particular e posteriormente uma segunda cobrança de ITBI após aquele contrato/negócio particular ser convertido em escritura pública. Gerando em tese dupla cobrança de ITBI sobre um mesmo negócio com o mesmo objeto.

 

 

Senhor Presidente,

      

            Considerando questionamentos de diversas pessoas sobre cobrança dupla de ITBI com relação ao mesmo negócio de compra e venda de imóveis;

 

              Considerando a necessidade de esclarecimentos a fundamentação legal sobre como funciona a legislação que regulamenta a cobrança desse imposto;

            

            Amparado pelo disposto no artigo 7º incisos IX e XVI da Lei Orgânica do Município;

 

            Requeiro a V.Excia, nos termos Regimentais, que após a aprovação deste Requerimento pelo Plenário desta Casa, solicite ao Sr. Prefeito Municipal que informe a esta Casa quais os fundamentos legais que autorizam a cobrança de ITBI de um contrato particular e uma segunda cobrança de ITBI após aquele contrato particular ser convertido em Escritura Pública, e qual a legislação que regulamenta a cobrança de ITBI do Município.

 

Sala das sessões “JOSÉ COSTA MARQUES”

Sales/SP, 28 Abril de 2.016.

 

 

                                             JOÃO COSTA

Vereador

Status: APROVADO

Saiba Mais →
03, maio 2016

05/2016


Requerimento: 05/2016.

 

 

 

 

Motivo: Reiterando os termos do Requerimento nº 01/2016, requeiro que o Sr. Prefeito Municipal informe a esta Casa quais cargos estão sendo objeto de questionamento e se existe algum óbice judicial na nomeação dos aprovados.

 

Senhor Presidente,

                           

            Amparado pelo disposto no artigo 7º incisos IX e XVI da Lei Orgânica do Município;

 

            Requeiro a V.Excia, nos termos Regimentais, que após a aprovação deste Requerimento pelo Plenário desta Casa, solicite ao Sr. Prefeito Municipal informe a esta Casa quais cargos estão sendo objeto de questionamento e se existe algum óbice judicial na nomeação dos aprovados.

       

    Sala das sessões “JOSÉ COSTA MARQUES”

          

            Sales/SP, 29 de Abril de 2.016.

 

 

 

 

 

 

ADRIANO GIAMPANI

Vereador

Status: APROVADO

Saiba Mais →
03, maio 2016

06/2016


Requerimento: 06/2016.

 

 

 

 

Motivo: Reitero o requerimento n° 03, o qual solicitou ao setor competente da Prefeitura Municipal de Sales cópia do Projeto de loteamento Riviera Náutica 3° Etapa, com a respectiva aprovação do projeto.

 

 

Senhor Presidente,

      

            Considerando necessidade de fiscalização deste Projeto de Loteamento.

 

            Considerando que em resposta ao requerimento n° 03 ainda não foi enviado o Projeto solicitado.

 

            Requeiro a V.Excia, nos termos Regimentais, que após a aprovação deste Requerimento pelo Plenário desta Casa, solicite ao Sr. Prefeito Municipal que forneça imediatamente cópia da aprovação do Projeto deste loteamento Riviera Náutica 3° Etapa.

 

 

Sala das sessões “JOSÉ COSTA MARQUES”

Sales/SP, 02 maio de 2.016.

 

 

 

                                                  Josemar Francisco de Abreu

Vereador

Status: APROVADO

Saiba Mais →
14, fevereiro 2014

002/2014

“Requerer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa a atual situação do Loteamento Rivieira Náutica, quanto as obras de infra estrutura de guias, sarjetas e asfalto”.

 

Status: APROVADO

Baixar Documento Original
Saiba Mais →
22, janeiro 2014

001/2014

Requerer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa:

 

1.    Os Eventos realizados nos exercícios de 2011/2012, com custos e formas de contratação.

a.    Reveillon

b.    Carnaval

c.    Aleluia

d.    Dia das Mães

e.    Dia dos Pais

f.     Festa das Nações

g.    Baile do Hawai

h.    Emancipação Política

i.     Festa Junina.

 

Status: APROVADO

Baixar Documento Original
Saiba Mais →
13, fevereiro 2013

002/2014

Requer ao sr Prefeito que informe a esta Casa em que fase se encontra o processo para provimento do cargo de Terapeuta Ocupacional objetivando a nomeação candidato aprovado no concurso Público 01/2013.

Status: APROVADO

Saiba Mais →